Nadando, nadando e morrendo na praia
Nessa edição, abrimos um espaço especial para avaliar as principais concessões rodoviárias existentes e discutir as futuras concessões, que fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012, pelo governo federal. Um programa que, aliás, está um ano atrasado, em relação às próprias expectativas do Palácio do Planalto. Esse atraso se deve, em parte, às mudanças que se fizeram necessárias para atrair o interesse da iniciativa privada. Isso incluiu desde a revisão das taxas de retorno até as condições de financiamento e o prazo das concessões.
Mas o tímido avanço do PIL e dos seus impactos positivos na economia do País e na cadeia produtiva podem ser explicado, ainda, pelo impasse na modelagem de concessões dos portos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para as novas concessões ferroviárias, só agora os entraves começam a ser dissipados, com o governo aguardando a manifestação dos interessados da iniciativa privada para a elaboração de estudos de engenharia e preparação dos editais.
O fato é que é grande o atraso. Quando o programa foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, previa-se uma injeção de R$ 79,5 bilhões na economia no prazo de cinco anos, a partir de uma primeira rodada de concessões de estradas e ferrovias. No entanto, levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, junto às concessionárias vencedoras dos leilões já realizados, indica que o impulso econômico gerado pelas concessões, até o fim de 2014, será de pouco mais de R$ 2 bilhões, o que representa apenas 2,5% do previsto. Os recursos se concentraram em seis lotes rodoviários e em dois aeroportos - Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais.
Aparentemente não faltam recursos para investir em infraestrutura. É o que mostra recente boletim publicado pelo do BNDES, indicando que R$ 21,6 bilhões foram liberados de janeiro e abril, 48% mais do que em igual período de 2013. O Banco tem um total de R$ 118,6 bilhões em projetos de logística em carteira para conclusão até 2017, de acordo com a posição em junho deste ano. Desse total, a participação do BNDES será de R$ 61,1 bilhões. Os 40 projetos envolvendo rodovias, em um total de R$ 53,2 bilhões (R$ 32,1 bilhões do banco), fazem parte dos programas federal e estaduais de concessões rodoviárias.
Então, se não faltam recursos, o que falta é capacidade gerencial e planejamento. Esse é o grande desafio que o Brasil terá que enfrentar, no seu caminho em direção ao desenvolvimento pleno: a falta de gestão, perpetuada por décadas e por inúmeros governos. O poder público não faz planejamento, e isso impede a uma visão sistêmica a respeito dos grandes problemas e das melhores soluções. Enquanto não mudarmos esta história, continuaremos nadando, nadando, e morrendo na praia.
Paulo Oscar Auler Neto
Vice-presidente da Sobratema
