O pré-sal e o desafio à indústria nacional
Grandes Construções publica nesta edição matéria especial sobre o novo ciclo de desenvolvimento que se inicia no Brasil, impulsionado pelo grande volume de negócios a ser gerado pela exploração das reservas de petróleo e gás, descobertas na camada do pré-sal, e pelos projetos de crescimento da Petrobras. A perspectiva é de grandes obras de infraestrutura, construção de novas refinarias, gasodutos e estaleiros, montagem de navios e plataformas, além do fornecimento de peças, equipamentos e insumos para a produção, refino e distribuição do petróleo e seus derivados. A expectativa é que seja um ciclo de desenvolvimento duradouro, permitindo que o Brasil passe a figurar entre os maiores produtores de petróleo do mundo.
Serão nada menos que US$ 224 bilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, pela Petrobras, para viabilizar seu crescimento sustentável no mercado nacional e internacional. Tal volume de recursos resulta em uma possibilidade infinita de contratações no mercado nacional, com base na taxa de conteúdo local ainda não definida, mas que deve ser superior a 65%, aplicada em toda a compra de peças, componentes, equipamentos e máquinas, necessários à cadeia de extração, produção e refino do petróleo e gás.
Embora não haja ainda um número consolidado sobre geração de riqueza e de empregos, as estimativas são as mais positivas. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cada ponto percentual de nacionalização dos investimentos feitos na indústria de petróleo representa milhões de reais em produção e milhares de empregos no país. Se o índice de nacionalização dos investimentos no upstream aumentasse dos níveis atuais para o seu máximo (100%), um adicional de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos poderia ser criado.
Entretanto, para maximizar os impactos positivos desse programa de investimentos para o Brasil, é fundamental que a indústria passe a contar com uma política setorial marcada por ações em várias frentes, capazes de reduzir as desvantagens competitivas das empresas locais em relação aos concorrentes estrangeiros. Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de insumos para o setor e de garantir alto padrão de qualidade para a mão de obra.
É importante, por exemplo, que o governo dê prioridade à redefinição de uma política tributária que desonere excessivamente a indústria nacional, que compete em desvantagem com concorrentes de outros países, principalmente do Sudeste Asiático, que tem mais facilidades para obter financiamento e opera com uma carga tributária menor. Essa seria a maior dentre várias outras fragilidades sistêmicas que constituem o chamado “Custo Brasil”.
Outra prioridade é a criação de mecanismos que reduzam o risco dos fornecedores, através de seguros e da abertura de linhas de financiamentos capazes de estimular o aumento da capacidade de produção. Essas iniciativas teriam que caminhar paralelamente à implantação de programas de qualificação dos fornecedores locais, para que possam construir vantagens competitivas de forma sustentável.
Em agosto, a Petrobras promoveu uma reunião com representantes do setor de bens de capital para dar início às negociações sobre o conteúdo nacional nos projetos para exploração do pré-sal e propor a criação de uma rede de melhoria de gestão da sua cadeia de fornecedores de bens e serviços. É fundamental que essas discussões avancem rapidamente, que haja a articulação entre as entidades representantes das empresas, e que seja elaborado um diagnóstico das principais deficiências, de forma a permitir a elaboração de projetos voltados às soluções dos problemas.
A indústria do petróleo tem que ser tratado como estratégica para o desenvolvimento do País e para o povo brasileiro. Hoje o setor corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), contra cerca de 2,8% em 1997. Com o pré-sal, poderá chegar a 20% do PIB em 2020. Não podemos perder essa oportunidade.
Mário Humberto Marques
Presidente da Sobratema
