Lançado sistema de gerenciamento online de resíduos da construção civil
Menos burocratização, mais eficiência e transparência na gestão dos resíduos de construção civil: essas são algumas das expectativas com o lançamento do Sigor, que aconteceu dia 12 de dezembro, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA.
O Sigor é uma ferramenta que auxiliará no gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no estado de São Paulo, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias. É o resultado de um convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da SMA e da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e o SindusCon-SP – Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo.
Para o presidente da Cetesb, Otávio Okano, “ter o Sigor é, para a Cetesb, de fundamental importância, uma vez que poderemos fazer a gestão dos resíduos de construção civil de forma adequada, eficiente e transparente. Este é um primeiro passo. Com certeza, com o tempo, avançaremos para termos a certeza de que estamos dando destino adequado a todos os tipos de resíduos”.
O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos. Isso permitirá que estado, municípios e setores da sociedade civil tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos. Também permitirá a obtenção e armazenamento de grande volume de informações em banco de dados, de forma a subsidiar futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas e estudos de viabilidade para os investimentos necessários à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.
O Sigor – Módulo Construção Civil consiste em uma plataforma eletrônica que ficará hospedada no site da Cetesb. Por meio dele, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e as prefeituras, poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de Resíduos elaborados pelos geradores, propiciando agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos. O sistema também possui uma funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Para a sociedade como um todo, o site do Sigor terá um papel fundamental na prestação de serviços, disponibilizará um amplo banco de dados com informações como relação de transportadores cadastrados nos municípios; relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos de construção; manuais e publicações e divulgação de eventos e treinamentos. O “Fale conosco” do Sigor também permitirá o esclarecimento de dúvidas e a orientação aos usuários do sistema.
