Eficiência operacional, um desafio para os aeroportos regionais

Realizamos a Copa de 2014 sem grandes contratempos, com exceção, é claro, do fiasco da nossa Seleção dentro de campo. Um dos nossos grandes temores dos organizadores do evento – a ocorrência de gargalos no sistema aeroportuário – felizmente não se concretizou. Porém, finda a Copa do Mundo, vêm aí os Jogos Olímpicos de 2016, e com eles a necessidade de oferecer aos visitantes serviços mais eficientes e maior interconexão entre a malha de aeroportos do País. Precisamos aperfeiçoar a gestão interna dos terminais, ganhando mais eficiência e competitividade.

São grandes os desafios que os complexos aeroportuários brasileiros têm pela frente, e que exigem investimentos na ampliação da infraestrutura de conexão e na modernização tecnológica. Não podemos, no entanto, esperar que esses investimentos tragam retorno satisfatório, se contemplarem tão somente, os grandes terminais, localizados nas grandes e médias cidades.

Tanto o governo quanto a iniciativa privada devem elaborar projetos de interconectividade do sistema nacional pensando também nos aeroportos regionais que, embora menores, dão suporte e alternativa aos grandes terminais. É fundamental aprimorar a gestão e os aportes de investimentos nesses aeroportos, de forma que seus potenciais sejam aproveitados ao máximo.

Para este ano, são esperadas as primeiras licitações envolvendo obras de 270 aeroportos regionais em todo o Brasil, dentro do Plano de Aviação Regional, que o governo federal vem classificando como “prioridade estratégica”. No entanto, prosseguem as indefinições quanto àqueles que encabeçarão a lista das licitações. Não se sabe sequer quantos leilões sairão ainda este ano ou que tipo de obra será realizada. O cenário é, portanto, nebuloso.

Segundo o governo, tudo vai depender da agilidade dos Estados onde os aeroportos se encontram e da rapidez com que sejam concedidas as licenças ambientais para as obras.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) foram firmados 26 contratos com empresas projetistas e de engenharia, para a elaboração de estudos técnicos. Desses 26 contratos, cerca de 220 estudos de viabilidades já foram concluídos e entregues, e 55 anteprojetos foram autorizados, entrando na fase de avaliação ambiental e licitação. E aí surge um grande obstáculo à realização do projeto: a pesada burocracia que emperra a emissão de licenças ambientais para as obras. Caberia ao governo promover um choque de gestão, com o objetivo de acelerar o licenciamento ambiental.

Outro desafio é unir a iniciativa privada e o poder público em torno propostas diferenciadas para cada aeroporto, respeitando as características de cada região e as suas peculiaridades operacionais.

Para colocar em prática as licitações, será preciso, portanto, fortalecer as agências reguladoras, acelerar os procedimentos do Licenciamento Ambiental e reforçar os estudos que darão base à concorrência, de forma a transformar a aviação regional em importante vetor de desenvolvimento econômico, pelo potencial de geração de negócios e de empregos que possui.

Um dos caminhos para o fortalecimento da aviação regional talvez seja rever a disposição do Código Brasileiro de Aeronáutica, que veda a participação de capital estrangeiro nesses empreendimentos. Já existem estudos neste sentido em elaboração na SAC.

Outro caminho é a definição urgente da Medida Provisória 654, que tramita no Congresso, estabelecendo subsídio à aviação regional. Inicialmente, a MP propunha subsidiar a metade dos assentos em um voo determinado, até um limite de 60, o que ajudava companhias que possuem modelos mais compactos. O texto, no entanto, está sendo mudado, com a retirada do limite de 60 lugares. Isso significa que as empresas com modelos maiores também poderiam receber o benefício, independentemente da capacidade do avião que opera.

A mudança colocou em campos opostos a Azul, que seria a mais beneficiada com a proposta original por ter uma frota de aviões menores (de até 120 lugares) e Gol e TAM, que poderão disputar esse nicho do mercado com aeronaves maiores (Boeing e Airbus, com 200 assentos).

O programa valerá por 10 anos, contemplando aeroportos que movimentem por ano 600 mil passageiros e 800 mil (Amazônia Legal), com isenção de tarifas aeroportuárias.

Se bem sucedida, esta experiência trará um novo paradigma ao setor, que passará a ser marcado por um novo ciclo de desenvolvimento.

Paulo Oscar Auler Neto

Vice-presidente da Sobratema