Redução dos impactos socioambientais

O início das obras em Belo Monte foi precedido de amplo programa de mitigação de impactos socioambientais. Para esse programa, a Norte Energia destinou recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Além disso, a empresa está participando do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, com investimento de mais R$ 500 milhões.

Numa primeira etapa, dentro dos programas de mitigação de impactos socioambientais, foram realizadas obras antecipatórias, condicionantes da licença para a instalação dos canteiros de obras. Outras intervenções ainda serão realizadas ao longo da obra da usina e mesmo depois da sua conclusão.

Um desses programas pioneiros teve como objetivo o combate à malária na região do empreendimento, envolvendo um custo de R$ 36 milhões a serem aplicados ao longo de seis anos. Desse total, mais de R$ 4 milhões já foram repassados para seis prefeituras da região, para serem aplicados na qualificação de profissionais de saúde, equipamentos, veículos e material para o controle da doença na região do Xingu. “Em outro programa, estamos investindo para dotar as cidades de Altamira e Vitória do Xingu de 100% de saneamento básico. Hoje, essas cidades não dispõem de praticamente nada em termos de saneamento”, observa João dos Reis Pimentel.

À medida em que avançam os trabalhos de abertura das estradas de aceso,  estão sendo realizados trabalhos de investigação da existência de eventuais sítios arqueológicos. Esse trabalho, realizado com equipes de arqueólogos, está sendo realizado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O consórcio construtor tem ainda o compromisso de aproveitamento máximo de mão de obra local. Isso se constitui em um desafio especial, pela falta de capacitação encontrada na população local. Por isso, o CCBM está investindo muito no treinamento de pessoas das cidades afetadas pelo projeto. “Essas máquinas de construção, que acabaram de ser compradas, algumas custando cerca de R$ 1,5 milhão, estão sendo operadas por pessoas que anteriormente você não emprestaria seu carro”, compara o diretor da Norte Energia.

Ele revela que a Sotreq/Caterpillar  instalou na região uma série de simuladores de operação das máquinas, reproduzindo situações reais dos canteiros de obra, para facilitar o treinamento dos operários, antes mesmo da chegada dos equipamentos. Além disso, estão sendo ministrados cursos profissionalizantes para a formação de pedreiros, carpinteiros, soldadores, armadores e outros profissionais para a construção civil e para a montagem eletromecânica.

Os trabalhos de capacitação não envolvem apenas a mão de obra. Em Agosto deste ano, por exemplo, foi realizada a Primeira Rodada de Negócios de Belo Monte, envolvendo a Norte Energia, o CCBM, a Associação Comercial local, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Brasil e BNDES, entre outras entidades, para planificar o que Belo Monte vai gerar em termos de demanda de produtos e serviços e capacitar o comércio e a indústria local para esse atendimento.  Várias rodadas de discussão giraram em torno de questões como atendimento a normas de segurança, higiene, gestão de recursos humanos, controle de qualidade, entre outas, e até mesmo da formatação legal dessas empresas.

Cidadania e qualidade de vida

João dos Reis Pimentel informa que hoje, cerca de 5 mil famílias, residentes nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento, figuram em um cadastro preliminar realizado pela Norte Energia. Uma segunda etapa desse cadastramento foi iniciada recentemente, para  analisar as relações interpessoais e familiares, com o objetivo de servir de parâmetro para os reassentamentos das populações ribeirinhas que serão removidas dos locais onde residem. O principal critério dessa ação é não remanejar nenhum morador para uma área distante mais que cinco quilômetros, do local de origem.

A maior parte dessa população já habita hoje em casas sobre palafitas, em regiões que são inundadas nas épocas de cheias, e sem nenhuma estrutura de saneamento básico.

Paralelamente às iniciativas da Norte Energia, o governo federal está desenvolvendo um vigoroso trabalho junto aos habitantes da região, para promover a cidadania, distribuindo certidões de nascimento para crianças, carteiras de identidade e de trabalho, títulos de eleitor, entre outros documentos. Estão sendo implementados programas do governo, de cunho social, como o Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, levando energia elétrica às residências. O governo federal aprovou recentemente dotação orçamentária de R$ 250 milhões com esse objetivo.

Também está em curso um programa de legalização de terras, distribuindo títulos de propriedade para os moradores da região, que foi objeto de colonização na década de 1970, na época da construção da Rodovia Transamazônica.

Para Pimentel, as comunidades indígenas serão objeto de dedicação especial. Além de serem poupadas por eventuais inundações, estão dendo implementadas ações para o atendimento de inúmeras reivindicações dessas comunidades, como instalação de sistemas de comunicação, fornecimento de remédios e implementação de programas de saúde.

“Em toda a região de influência de Belo Monte, há cerca de 2.200 indígenas, sendo que na região da Volta Grande, propriamente, há somente 136. Mas de qualquer maneira, o compromisso assumido pelo governo federal é de que nenhuma terra indígena será alagada. Todo o trabalho na área indígena está sendo coordenado  pela Fundação Nacional do Indio (Funai)”, afirma Pimentel.