Concessões de 114 hidrelétricas serão revistas

Está na pauta do governo federal a definição do destino das concessões de 114 usinas hidrelétricas, que começam a vencer a partir de 2015. Os empreendimentos somam 30,7 mil megawatts de potência, o que representa mais que o dobro do que é gerado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR), a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, com 14 mil megawatts. Desses empreendimentos, 67 terão suas concessões expiradas em 2015, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras 47 hidrelétricas terão suas concessões vencidas entre 2016 e 2035, somando mais 12,5 mil megawatts. Atualmente, o país tem 176 empreendimentos hidrelétricos que somam 77,6 mil megawatts de potência instalada.

Entre as usinas que terão suas concessões vencidas em 2015 estão a Hidrelétrica Ilha Solteira, no Rio Paraná (SP/MS), com 3,4 mil megawatts, a concessionária da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), e a Hidrelétrica Xingó, no Rio São Francisco, com 3,1 megawatts, que é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Duas alternativas deverão ser adotadas para as concessões vencidas: ou o governo alterar a legislação em vigor e renovar as concessões, ou realiza novos leilões. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões têm validade de 30 anos, renováveis apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá fazer novas licitações. O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para analisar as alternativas.