Exemplos a serem multiplicados
Estação de Tratamento de Água de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
O anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento, da Abcon, traz bons exemplos de atuação da iniciativa privada no segmento, apresentando os investimentos atualizados da iniciativa privada, população e número de municípios atendidos, comparativos do investimento médio total do setor e do segmento privado nos últimos anos. Traz ainda a evolução dos contratos em diferentes modalidades de concessão, além de destacar algumas cidades que são exemplo de desenvolvimento econômico e social a partir do saneamento privado.
O documento traz o perfil de 11 municípios escolhidos como exemplos de boa gestão da iniciativa privada no saneamento. São eles:
Araçatuba – com índices próximos da universalização, o município decidiu, a partir do Plano Municipal de Saneamento, que seria necessário contar com a iniciativa privada para que os serviços acompanhassem o desenvolvimento da cidade. O investimento em tecnologia permitiu que a cidade não sofresse os efeitos da crise hídrica.
Barra do Garças – a entrada da iniciativa privada está permitindo à cidade melhorar seus índices de esgoto tratado. Metas estão sendo antecipadas e a previsão é atingir 90% de tratamento em 2020.
Campo Grande – é um dos maiores investimentos da iniciativa privada no setor. Em pouco mais de 15 anos, já foram injetados R$ 800 milhões na ampliação do sistema. Isso permitiu que a cidade atingisse a universalização dos serviços de água. Outros R$ 800 milhões serão investidos para universalizar o tratamento de esgoto, que hoje já atinge 80% da cidade.
Campos dos Goytacazes – a cidade deve atingir a universalização de água e esgoto em 2019. A presença da iniciativa privada permitiu que a prefeitura, ao delegar a concessão de saneamento, pudesse concentrar investimentos em outras áreas essenciais ao meio ambiente, como a drenagem, a ampliação da coleta seletiva, o recolhimento e o descarte do lixo hospitalar.
Jundiaí – passou a contar com a iniciativa privada no tratamento de esgoto (concessão parcial). Dois anos após o contrato assinado, foi inaugurada uma estação de tratamento que resolveu o problema, e hoje a cidade é referência em saneamento na região (muito procurada por empreendimentos na área industrial, por sua proximidade com São Paulo). A Cetesb sinaliza até que é possível tornar o rio Jundiaí ainda mais limpo e enquadrá-lo em outra categoria.
Niterói – o município se tornou emblemático, por estar ao lado do Rio de Janeiro e ter índices muito mais favoráveis do que a capital do estado no saneamento. Recentemente, a concessão privada foi motivo de matéria no New York Times, que retratou Niterói como um exemplo do que poderia ser feito no saneamento para a Olimpíada. Bem diferente de quando a concessão foi definida, há duas décadas, e a iniciativa privada assumiu sob um clima de muita desconfiança entre a população.
Ribeirão Preto – foi a pioneira em conceder os serviços de coleta e tratamento de esgoto, em 1995. A concessão foi prorrogada até 2033, graças aos bons resultados. A cidade é considerada uma das melhores do Brasil em saneamento. Prefeitos de outros municípios visitam Ribeirão Preto para entender como funciona a parceria com a iniciativa privada.
Votorantim – A iniciativa privada viabilizou investimentos que não estavam sendo realizados pela autarquia local. Assim, a prefeitura pôde destinar recursos a outras áreas que também são prioritárias. Ao assumir, a concessionária privada reduziu as tarifas.
Guará – Com planejamento e a parceria com a iniciativa privada, o município alcançou a universalização dos serviços públicos de água e esgoto, o que reforça a qualidade de vida tão valorizada por seus moradores. A concessionária privada Novacap implantou 540 m de rede de águas pluviais ao longo da via contorno da QE 42, e executou obras de saneamento para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores da cidade. O trabalho começou em julho de 2013 e foi finalizado no primeiro semestre de 2014, incluindo a drenagem e remanejamento de rede e a implantação de rede de esgotamento sanitário. A obra, orçada em R$ 591,4 mil, está incluída no Caderno das Cidades do GDF, conjunto de projetos e ações do Governo que visam transformar as regiões administrativas, garantindo à população serviços e equipamentos públicos de qualidade.
Primavera do Leste - Desde agosto de 2012, a empresa Águas de Primavera é a concessionária dos serviços de água e esgoto do município de Primavera do Leste (MT), cuja população soma 57.423 habitantes (IBGE, 2015). A empresa comprometeu-se a realizar investimentos da ordem de R$ 55 milhões. Já foram realizados R$ 23,40 milhões em obras, que garantiram a universalização do abastecimento de água e o índice de 72% na coleta e tratamento de esgoto.
Matão - Com população de 81.000 habitantes (IBGE, 2015), o município alcançou a universalização do abastecimento de água (2014), coleta e tratamento de esgoto (2015). A concessionária Águas de Matão deu início à concessão em 2014 com investimentos comprometidos de R$ 75,02 milhões, traçando um plano de obras em ritmo acelerado para garantir a universalização dos serviços, incluindo a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no distrito de São Lourenço do Turvo, de um novo coletor tronco e de estações elevatórias. Com isso, em fevereiro de 2015, a Águas de Matão pôde anunciar a sonhada universalização do saneamento na cidade. A antecipação de projetos permitiu que Matão alcançasse uma situação privilegiada no cenário brasileiro, e contribuiu de maneira decisiva para a preservação de seus mananciais e do Aquífero Guarani, que abastece a região.
