Copa de 2014 poderá permitir salto de desenvolvimento na região
Nada menos que R$ 25,2 bilhões. Isso é o quanto as quatro cidades sede dos jogos da Copa 2014, localizadas no Nordeste, deverão investir em infraestrutura e nos estádios, para receber o torneio mundial de futebol. Os recursos serão aplicados em sistemas de transporte e mobilidade urbana, atualização e ampliação de portos e aeroportos, sistemas de distribuição de energia elétrica, rede hoteleira, saneamento básico, sistemas de saúde, segurança e nos estádios e arenas desportivas.
Adequar as cidades aos padrões exigidos pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA) exigirá um grande esforço de engenharia, acompanhado de pesados investimentos. São recursos que permitirão à região dar um salto de desenvolvimento, a partir de intensa movimentação de toda a cadeia da indústria da construção. Trata-se de uma oportunidade rara de gerar um círculo virtuoso de desenvolvimento que começa com a geração de empregos para as obras e culmina com o crescimento do turismo, sem falar no principal legado pós-jogos: a modernização da infraestrutura das cidades sede.
Para que isso se concretize será necessário, no entanto, vencer uma corrida de obstáculos contra o tempo, e os obstáculos principais são a falta de planejamento e de transparência na gestão dos recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou em 10 de fevereiro um relatório consolidado de recente análise das obras previstas para o evento mundial. O documento traz conclusões preocupantes, que apontam para o risco de repetição do que aconteceu com a preparação para os Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o governo federal teve que abrir os cofres de última hora para garantir a realização do evento, gerando uma avalanche de contratos sem licitação, obras sem projeto adequado e superfaturamento. Os resultados foram um estouro orçamentário de 300% e uma avalanche de processos judiciais questionando contratos sem licitação, projetos inadequados e superfaturamento. No contexto das obras para a Copa 2014, o TCU alerta para “os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, aporte desnecessário de recursos federais e contratos emergenciais” que venham a onerar muito os custos dos projetos.
Dentre as obras de grande porte em execução no Nordeste, a construção da Arena Fonte Nova, em Salvador, é a que mereceu maior número de restrições do TCU. O projeto está orçado em R$ 591,7 milhões, mas a Parceria Público-Privada custará aos cofres da Bahia R$ 1,6 bilhão em 35 anos. O tribunal considerou o valor da contraprestação pública “superestimado”, e a estimativa do valor global da obra “precária”.
Dos estádios do Nordeste que estão em obras, apenas o Castelão (Fortaleza) escapou das críticas do tribunal. Já Natal (RN) figura entre as cidades onde as obras estão mais atrasadas e corre até mesmo o risco de ser retirada da lista das sedes dos jogos pela Fifa. Para o presidente da regional paulista do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e da Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, desde que o Brasil foi indicado como país sede da Copa, em outubro de 2007, muito pouco ou quase nada foi feito em relação à ampliação de aeroportos, mobilidade urbana e até mesmo estádios, estruturas básicas para a competição.
Do total de recursos previstos para o Nordeste, o maior orçamento é o de Salvador. A capital baiana deverá receber cerca de R$ 8,2 bilhões para as obras da Copa. Em segundo lugar Natal, com R$ 6,3 bilhões, depois Fortaleza, com aproximadamente R$ 6,2 bilhões, e por último Recife, com quase R$ 4,5 bilhões.
Levantamento realizado pelo Sinaenco, publicado no Portal www.copa2014.org.br, revela que, na lista das prioridades dos investimentos, o setor hoteleiro ocupa a primeira posição, com o maior volume de recursos previstos – quase R$ 11 bilhões. A entidade alerta que o parque hoteleiro brasileiro para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, e também para os Jogos Olímpicos de 2016, é insuficiente e, no geral, de qualidade inferior à exigida pela Fifa e pelo COI (Comitê Olímpico Internacional). Das doze cidades sede para a Copa, somente São Paulo possui um parque hoteleiro que atende, em quantidade e qualidade, às características determinadas.
Salvador, Recife, Fortaleza e Natal estão entre os destinos em que será necessária a construção de novos empreendimentos, além da renovação daqueles que se localizam à beira-mar ou beira-rio.
Outra pesquisa, encomendada pela Sobratema – Principais Investimentos nas Áreas de Infraestrutura e Indústria –, indica que, entre as mais de 9.500 obras de grande porte, identificadas em todo o Brasil, num horizonte até 2016, pelo menos 42 estão relacionadas ao setor de hotéis e resorts no Nordeste. O volume de recursos envolvidos nesses projetos é da ordem de R$ 38,4 bilhões. Pelo menos 60,3% deste total destina-se a empreendimentos no estado do Ceará (R$ 30,5 bilhões). Dados do Banco do Nordeste estimam a existência de 101.000 leitos, nas quatro cidades sede nordestinas. Com as obras previstas, essa estrutura passará a contar com 174.500 leitos.
Mobilidade é um dos gargalos
O segundo item na lista de volume de investimentos é a mobilidade urbana, um grave problema que aflige as populações de quase todas as cidades brasileiras de grande e médio porte. Está prevista a aplicação de recursos da ordem de R$ 7,2 bilhões, em novas linhas de metrôs; sistemas de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs); sistemas de transporte coletivo urbano por ônibus de grande e média capacidade, em vias segregadas; modernização de sistemas de trens suburbanos; e na ampliação e modernização de sistemas viários, entre outros.
Neste item, Fortaleza é a cidade com maior demanda por recursos, com a previsão de cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Em seguida vem Salvador, com R$ 1,7 bilhão; Recife, com R$ 1,9 bilhão; e Natal, com R$ 1,2 bilhão. Só este ano a capital do Rio Grande do Norte deu início às primeiras obras de mobilidade urbana. A prefeita da cidade, Micarla de Sousa, assinou os contratos para execução do primeiro lote de obras previstas para readequar o sistema viário da capital potiguar e criar um corredor de ônibus para interligar diversas áreas da cidade, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes.
Na primeira fase, as intervenções mobilizarão um investimento superior a R$ 142 milhões. Todas as obras terão interferência direta no complexo do Estádio das Dunas, que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA e ajudará a revitalizar vários bairros de Natal, aumentando a fluidez no trânsito.
Mas para a maioria dos projetos, nas demais cidades, os contratos de financiamentos sequer foram assinados. Tanto que, no dia 4 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que prorrogou o prazo até 30 de setembro para que as cidades sede consigam créditos para custear os projetos selecionados no âmbito do programa Pró-Transporte, com recursos do Orçamento de 2010. A medida vale também para programas apoiados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.
A norma, assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, não é a primeira que prorroga esses prazos. Em julho do ano passado o ministério já havia estendido o período (inicialmente 2 de julho) até 31 de dezembro de 2010, sem muito resultado.
Mas o que mais tem tirado o sono dos organizadores do campeonato mundial é a estrutura aeroportuária do País. Muitos aeroportos brasileiros já operam em condições críticas, no limite das suas capacidades e o que se teme é que, durante os jogos, haja um colapso de proporções gigantescas. O TCU apontou dificuldade para analisar o cronograma das obras por não ter recebido uma matriz oficial de responsabilidades para o setor.
Por incrível que pareça, três das quatro cidades nordestinas que sediarão os jogos – Natal, Salvador e Recife – têm suas obras sendo realizadas dentro do cronograma oficial. Apenas o aeroporto de Fortaleza se encontra com obras atrasadas.
Estudo do Sinaenco aponta para um volume de recursos, nesta área, de R$ 1,1 bilhão. O maior orçamento é o do aeroporto de Natal, com R$ 800 milhões. Em segundo lugar, com R$ 517,5 milhões vem Fortaleza; seguida de Salvador (R$ 44 milhões) e Recife (R$ 19 milhões).
