Ampliação do Porto de Salvador tem projeto pronto, mas processo é lento

Um acordo entre duas grandes empresas de operação portuária, que já foram antagônicas, abriu finalmente o caminho para a execução de um programa há muito tempo engavetado: a expansão do Porto de Salvador. A Wilson Sons anunciou no final de janeiro deste ano a venda de 7,5 % das ações do Terminal de Contêineres (Tecon) por R$ 11,2 milhões para a Intermarítima. Esta, por sua vez, cedeu o direito de operação na área de 40 mil m2 da Ponta Norte.

Embora se trate de uma operação entre duas instituições privadas, deverá impactar a atividade portuária, que é de interesse público. “O terminal estava praticamente estrangulado”, diz o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, José Rebouças. “Todo mundo sabia que essa ampliação era necessária, que a limitação física é muito prejudicial”, avaliou.

De acordo com o diretor executivo do Tecon, Demir Lourenço Júnior, a Intermarítima vai ocupar o papel de parceiro estratégico em um ano importante. Após a dragagem concluída no fim do ano passado, o local vai receber investimentos de R$ 150 milhões em novos equipamentos até o fim deste ano.

O projeto recebeu do governo federal R$ 30 milhões para o início das obras, que contemplam a ampliação do quebra-mar norte em 405 m e contarão também com a execução de dois berços de atracação, num total de 544 m de cais de acostagem. O objetivo é proporcionar estrutura e modernidade tecnológica para a expansão do comércio marítimo no estado. O projeto do Porto de Salvador integra-se à construção do Polo Naval e do Porto Sul, transformando o atual cenário baiano.

O projeto deve contemplar aspectos que coloquem o terminal em grau de competitividade com outras cidades. O Porto de Salvador hoje é defasado e não atende às exigências logísticas do estado e região. Além da movimentação de carga, o empreendimento deve contemplar ainda a necessidade de entrada na cidade de muita gente que vem dos cruzeiros, em grandes transatlânticos. Por isso deverão ser reservados recursos para terminais de passageiros.

Os recursos iniciais serão utilizados na modernização dos armazéns I e II. O primeiro deverá ser entregue à cidade, através da iniciativa privada. As propostas devem passar por avaliações técnicas e econômicas, sendo que o ganhador poderá explorar o armazém I, em regime de concessão por tempo determinado em contrato.

O armazém II, com a revitalização, será o novo terminal de passageiros com 40 mil m² de área climatizada e infraestrutura necessária para receber os turistas dos cruzeiros marítimos. Está prevista também a transformação da área em frente ao Mercado Modelo numa grande praça sem trânsito, unindo o Mercado, o porto e o terminal de lanchas.

A idéia é unir a região às obras do porto, incluindo também a área onde hoje está abrigada a Base Naval. Todas essas modificações são pensadas no projeto da Via Portuária, obra do governo federal. Serão feitos acordos com a Marinha do Brasil para estudar a permuta para a área da Base Naval, sendo esta transferida para outro local da cidade.

O projeto de revitalização da zona portuária de Salvador contará ainda com lojas, restaurantes, atrativos turísticos e acesso facilitado dos turistas ao centro histórico.

Via expressa 
As obras de ampliação do porto integram o projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos, que terá 4.297 m de extensão. Trata-se de um projeto avaliado em R$ 381 milhões, resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As obras têm por objetivo desafogar o trânsito na capital baiana, na região da Rótula do Abacaxi. Terão também a finalidade de ligar a BR-324 ao Porto de Salvador, por meio de seis viadutos que estão em construção. A primeira fase da obra que compõe dois trechos iniciais, envolvendo a Rótula do Abacaxi e Barros Reis, foi concluída em 2010.

A segunda fase que facilita o escoamento da produção baiana para o Porto do Comércio tem uma previsão mais prolongada e estima-se que no segundo semestre de 2011 esteja finalizada, já que necessita de três túneis perfurados.

Impactos do projeto 
Em outubro de 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) emitiu Licença Prévia, válida por quatro anos, para ampliação do Porto de Salvador. As atividades de arqueologia subaquática na Baía de Todos os Santos demoraram mais de um ano para serem iniciadas e tiveram seus primeiros passos em janeiro de 2010.

O levantamento arqueológico exigido por lei para as obras de ampliação do terminal envolve análises para a extensão do quebra-mar e dragagem da entrada norte, zona de manobra e de atracamento. Os estudos antropológicos e de arqueologia foram coordenados pelo Prof. Carlos Caroso, diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia.

As atividades de campo foram executadas pelo arqueólogo Leandro Duran, do Centro de Arqueologia Náutica e Subaquática (CEANS) do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com o apoio de dois assistentes. Para a prática dos estudos foi utilizado um scanner para identificação de anomalias.

Uma visão de futuro para o Porto Sul 
Um complexo portuário e um cluster industrial são presenças com forte multiplicação de fatores de produção e mercados que provocam a formação expressiva de um parque produtor decorrente de sua própria dimensão, potencializando a indução de crescimento para além dessa dimensão. Um complexo da magnitude prevista para o Porto Sul causará uma reação em cadeia em função de sua existência, o que levará a otimização da sinergia do conjunto das unidades industriais, com trocas entre seus respectivos processos produtivos e que, de forma cooperada, auxiliam-se não somente em termos econômicos (conceito de cluster), mas também num processo de simbiose ambiental (enfoque interunidades industriais).