Câmara aprova nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental com inclusão da mineração

Texto moderniza regras, reduz burocracia e impulsiona investimentos em setores estratégicos como infraestrutura, agro e mineração

Redação GC 18/07/2025 às 11h15

Câmara aprova nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental com inclusão da mineração

Fonte: Assessoria de Imprensa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (17 de julho) por 267 votos favoráveis e 116 contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, que estabelece a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A proposta moderniza a legislação atual, padroniza procedimentos em todo o país e traz mais previsibilidade, segurança jurídica e agilidade nos processos de licenciamento para obras e empreendimentos em setores essenciais.