São Paulo abre agenda positiva com nova rodada de concessões
A agência de classificação de risco Moody's avalia que a nova rodada de concessões rodoviárias promovidas pelo governo do Estado de São Paulo traz uma série de mudanças contratuais que, embora ainda não tenham sido testadas, possuem um caráter positivo em termos de crédito. Em relatório, os analistas Aneliza Crnugelj, Alejandro Olivo, Cristiane Spercel e Camila Yochikawa afirmam que o eventual sucesso da primeira concessão da nova rodada - no caso, o lote Florínea-Igarapava -, provavelmente definirá os parâmetros para os próximos leilões que, ao todo, englobam investimentos de cerca de R$ 8,5 bilhões.
Entre as mudanças contratuais destacadas pela Moody's está a combinação entre trechos greenfield e brownfield nos ativos, o que ajuda a mitigar os riscos de construção. No caso do lote Florínea-Igarapava, a agência lembra que os investimentos incluem cerca de 200 quilômetros de duplicação de vias e a construção de quatro novas praças de pedágio, mas que, por outro lado, o trecho já possui outras quatro praças de pedágio operacionais. Outro ponto destacado é foco maior na qualidade dos serviços prestados e não na construção pesada, o que, de acordo com a Moody's, deve fazer com que a participação isolada de construtoras ocorra em menor escala. Crnugelj, Olivo, Spercel e Yochikawa também lembram que o rebalanceamento econômico-financeiro dos contratos ocorrerá a cada quatro anos, permitindo a incorporação de novos investimentos que não eram considerados originalmente - os analistas destacam que os rebalanceamentos vão incluir uma taxa fixa de retorno predeterminada, o que vai liberar a concessionária de assumir totalmente o risco de volume. Por fim, a Moody's ressalta que os contratos estipulam penalidades maiores para atrasos de execução e possuem mecanismos de arbitragem, de modo a facilitar a resolução de eventuais disputas entre as partes.
O lote Florínea-Igarapava possui cerca de 570 quilômetros, cortando a região dos municípios de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto, entre outros. O recebimento das propostas foi concluído no dia 22 fevereiro, sendo considerado vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga ao Estado. O investimento estimado no trecho ao longo de 30 anos de concessão é de R$ 3,9 bilhões.
