Sabesp investirá R$ 16,9 bilhões na região metropolitana de SP
A Sabesp pretende investir R$ 16,9 bilhões no município de São Paulo, nos próximos 30 anos. O contrato assinado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo destina investimentos em três grandes blocos. O projeto contempla a expansão e garantia do atendimento, visando atingir a universalização e principalmente o tratamento de esgotos. Inclui a gestão da demanda de água e recuperação de córregos e mananciais. E por fim, a reposição de ativos.
Para distribuir esses aportes, o contrato determina a necessidade de regularização urbanística e fundiária de áreas de favelas, núcleos urbanizados e loteamentos irregulares, o que deverá ser efetuado pela prefeitura e permitirá à Sabesp executar obras de infraestrutura. Os investimentos em saneamento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), composta pela cidade de São Paulo e mais 38 municípios,que serão atendidos pelos investimentos da Sabesp, são complexos e urgentes. Trata-se de um universo de 20 milhões de pessoas – ou 48% dos habitantes do Estado de São Paulo e 11% da população brasileira, segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os projetos estão previstos no Plano de Metas da Sabesp e no Plano Municipal de Habitação, elaborado pela Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Após a compatibilização dos planos da Sabesp e da Prefeitura, foram definidas as metas de atendimento para os anos 2018, 2024 e 2039, levando em conta todos os programas em desenvolvimento pela Sabesp (Projeto Tietê, Córrego Limpo, Plano Metropolitano de Água, Controle e Redução de Perdas, Vida Nova) e outros programas que surgirão ao longo da vigência do contrato. Segundo as metas estabelecidas, em 2018, a cobertura de abastecimento de água deve chegar a 98,7%; o índice de cobertura com coleta de esgoto estará em 96,7%; e o tratamento do esgoto coletado chegará a 93%.
Recurso japonês
Neste ano, a Sabesp já fechou importante acordo com a agência de fomento japonesa Japan International Cooperation Agency (JICA) para conceder o financiamento de US$ 360 milhões para o programa de redução de perdas da Sabesp. O valor total acordado para o financiamento é de 33,5 bilhões de ienes que, dependendo da variação cambial, equivalem a mais ou menos de 360 milhões de dólares.
O desembolso deve ocorrer no decurso dos próximos anos e a meta é reduzir as perdas operacionais para 13% até o ano de 2019. Os índices de perda da Sabesp hoje estão na casa dos 26%, graças a um enorme esforço desenvolvido nos últimos anos para a redução de perdas. Esse número chegava a 33% há alguns anos e a meta é deixar ele abaixo de 15% nos próximos 11 anos. Essa fase do financiamento vai garantir a continuidade do Programa até o ano de 2013.
O programa de redução de perdas de água prevê um conjunto de ações em todos os municípios operados pela Sabesp. Basicamente, o que se pretende é um investimento pesado em infraestrutura para atingir as metas. Troca de ramais, substituição de hidrômetros, setorização de medição, multiplicação das válvulas de controle de pressão, modernização da rede: esses são alguns dos itens que serão atacados pelo programa que teve seu financiamento aprovado em 12 de março deste ano pela JICA. O acordo aguarda aprovação do governo japonês.
Nova Billings
Além disso, o Senado Federal aprovou empréstimo de 6,2 bilhões de yenes, ou R$ 126 milhões, da Jica (Japan International Cooperation Agency) para o Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings – Pró-Billings. O programa tem ações voltadas para o município de São Bernardo do Campo e previsão de investimento de R$ 246 milhões. O objetivo é encaminhar, até 2015, todo o esgoto da bacia da represa e do Ribeirão dos Couros até a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC.
O Pró-Billings prevê ligações domiciliares de esgoto, assentamento de 105 km de redes coletoras de esgoto, 33 km de coletores-tronco e a implantação de três estações elevatórias de grande porte para exportação dos esgotos da bacia Billings, margem norte, até a ETE ABC. Também serão executados sistemas de esgotamento sanitário em comunidades isoladas.
O esgoto de todos os bairros da margem norte da bacia da Billings será coletado e transportado até o coletor-tronco Couros, na bacia do Ribeirão dos Couros. Dali, os efluentes seguem para tratamento na estação da Sabesp, beneficiando cerca de 700 mil habitantes.
A Billings também será favorecida pelo programa Vida Nova - Recuperação de Mananciais. O projeto tem investimento de R$ 1,39 bilhão e irá beneficiar os principais mananciais da Grande São Paulo, como a Guarapiranga. As ações se concentrarão no aumento da coleta de esgoto, urbanização de favelas e remoção de moradias em áreas de preservação permanente.
Entre as ações já realizadas estão a urbanização de 29 favelas (como o Cantinho do Céu), a desocupação de áreas de preservação permanente, a criação de parques (como o Nove de Julho e o Atlântica), a ampliação de infraestrutura sanitária com a implantação de coletores-tronco, redes coletoras de esgotos e interligações ao sistema de esgotamento sanitário. Também foram feitas melhorias no sistema de abastecimento de água, medidas de controle de qualidade da água, recuperação ambiental e a compra de equipamentos para a coleta de lixo, já entregues às prefeituras do entorno das represas.
Em novembro passado, a Sabesp assinou acordo de empréstimo com o Bird (Banco Mundial) de R$ 100 milhões para o financiamento das obras. Cerca de 2,5 milhões de pessoas residentes no entorno das bacias Guarapiranga, Billings, Alto Tietê, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia serão diretamente beneficiadas pelo programa.
Além dos programas Vida Nova e Pró-Billings, em julho do ano passado foi sancionada a Lei da Billings, que torna possível a aplicação dos recursos existentes para saneamento e habitação popular. Sem a legislação, a região - uma zona de proteção ambiental - não poderia se beneficiar desses investimentos. Os principais benefícios são a regularização de lotes de até 125 m², a implantação de infraestrutura pública, como redes de coleta e tratamento de esgoto e a proteção e conservação das áreas naturais existentes (80% do território da bacia da Billings), de grande importância para a produção de água.
