Governo precisa racionalizar gasto público mantendo os investimentos
SERGIO WATANABE*
Será inevitável um forte ajuste nas finanças governamentais após as eleições. O controle sobre a dívida interna é premente em face do elevado nível de crescimento das despesas do governo. Dívida crescente significa necessidade de seu financiamento cada vez maior, o que implica elevação dos juros para atrair os investidores. Esta elevação é deletéria por desviar os investimentos da atividade produtiva, ocasionando a diminuição do ritmo de crescimento econômico.
Portanto, a questão que se coloca não é o ajuste das finanças internas – ele é necessário –, mas como fazê-lo. Nesse processo, é essencial preservar e aumentar os recursos do Orçamento destinados a investimentos. Tais recursos, voltados à expansão da infraestrutura e ao subsídio à habitação para a população de baixa renda, são indispensáveis para que o PIB (Produto Interno Bruto) continue crescendo a taxas acima de 5% ao ano.
É nos gastos de custeio da máquina administrativa que se devem centrar os esforços de racionalização. E para tanto não faltam ferramentas.
O próprio Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deu um belo exemplo ao disponibilizar em seu site a “Coletânea de Melhores Práticas de Gestão do Gasto Público”.
Lá se encontra um elenco de medidas de racionalização. Em sua grande maioria, são medidas simples de economia de insumos, como a centralização de compras, a utilização do pregão eletrônico para a aquisição de bens comuns, a transparência mediante a publicação da execução orçamentária na internet, o sistema eletrônico de gastos.
Há também sugestões de sustentabilidade, tais como a racionalização dos gastos com água, restrições à sua utilização na lavagem de carros oficiais, captação de água de chuva, substituição de veículos para entregas por serviços de motoboys, controle eletrônico de abastecimento de combustível e conservação de energia elétrica.
Por último, há medidas como contenção de diárias de viagens e de passagens de avião, bem como a recomendação da substituição de cargos em comissão por assessorias. São sugestões que todos os atuais e futuros governantes deveriam ler e colocar em prática.
Mas, uma vez que somente estas medidas não têm evitado o aumento do gasto público e dos tributos, também é necessário definir uma meta de redução da carga tributária, assim como se faz com a meta de inflação. Com isso, o Brasil poderia instituir um plano para a diminuição progressiva da carga tributária em 10 anos, até ela atingir 25% do PIB.
*Sergio Watanabe é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
