Por mais agilidade em licitações e contratos públicos
Esta é a edição número 1 da revista Grandes Construções, publicação que nasce com a missão de tornar-se leitura obrigatória para o setor da construção no Brasil – empresários e executivos das grandes construtoras e empresas de engenharia, concessionárias de infraestrutura; investidores, formadores de opinião, responsáveis por compra de equipamentos e contratação de serviços; representantes do poder público e dos segmentos da indústria, entre outros.
Sempre atenta às novidades e aos fatos relevantes do mercado, Grandes Construções informará aos seus leitores, de forma simples e direta, sobre grandes projetos em desenvolvimento no mundo, novos métodos construtivos, tendências, tecnologias e equipamentos, estreitando vínculo entre engenheiros, técnicos e compradores em potencial com as modernas tecnologias e seus principais fornecedores.
Nessa edição de estreia, publicamos entrevista concedida pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, ao final de 2009, que aborda uma questão polêmica e de grande interesse do setor: a burocracia estatal como um dos maiores entraves à execução de grandes obras de infraestrutura e, por conseguinte, ao desenvolvimento do País.
Orlando Silva teme que a pesada máquina administrativa atrapalhe o cronograma das obras para a Copa 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. E recomenda que sejam adotadas mudanças urgentes na legislação em vigor, nas normas e no modelo de gestão, para que se tenha um sistema mais ágil de processamento de licitações e contratos públicos. O objetivo é garantir que os prazos das obras sejam obedecidos.
A discussão não é exatamente nova. O que chama a atenção é o fato de um representante do mais alto escalão do governo vir a público propor a união dos diversos setores produtivos, admitindo que somente ela poderá mudar essa realidade.
Os entraves causados pela burocracia não são observados apenas no Brasil. O Relatório Internacional de Empresas (IBR) – avaliação anual do ponto de vista dos executivos das principais empresas privadas de capital fechado, em nível global –, divulgado recentemente pela Grant Thornton International, apontou o excesso de burocracia e regulamentos como maior fonte de frustração das empresas. E, de acordo com 60% dos entrevistados, o Brasil é o campeão em carga burocrática. Em segundo lugar vem a Rússia (na opinião de 59% dos executivos), seguida da Polônia (55%) e da Grécia (52%).
A situação é crítica, principalmente para os países emergentes, pressionados pelos investidores internacionais a oferecer garantias e marcos regulatórios ágeis, capazes de atrair, junto à iniciativa privada, os recursos necessários aos projetos de infraestrutura.
Ninguém discorda de que o Estado necessite de mecanismos para coibir desvios, principalmente quando se trata do dinheiro público. Mas o excesso de burocracia, e por vezes o mau uso político de instituições que deveriam estar a serviço do País, são os maiores responsáveis pela lentidão das obras e pela liberação das verbas a “conta-gotas” quando não a paralisação de obras essenciais. Estruturas pesadas, criadas por órgãos de licenciamento para proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, das reservas indígenas e do uso e da ocupação do solo, entre outros, bem como de órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas e Controladorias, transformam a tarefa de construir em uma corrida de obstáculos.
Estudo elaborado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) mostra que um projeto habitacional, por exemplo, leva, em média, do estudo de viabilidade até a legalização para comércio e ocupação, nada menos que três anos e meio para obtenção das licenças ambientais, urbanísticas e fiscais. O aceitável, em outros países, é a concessão dessas licenças em cerca de oito meses.
O momento é de mudança. A grande quantidade de obras a serem executadas – dentro de prazos inadiáveis, envolvendo grande volume de recursos – poderá oferecer o ambiente favorável às reformas estruturais.
O segmento da construção, como um dos principais envolvidos nesse esforço, não pode perder a oportunidade de assegurar sua participação nesse processo. Ele deve atuar junto ao Poder Legislativo e aos comitês organizadores dos eventos desportivos, propondo reformas nas leis existentes e sugerindo a criação de novos canais de negociação direta entre os atores econômicos, de forma a reduzir os obstáculos.
É possível dar agilidade aos processos de análise e aprovação dos projetos, sem abrir mão do rigor e da transparência inerentes à administração dos recursos públicos. Como disse o ministro Orlando Silva, é hora de dar um “xeque-mate” na burocracia.
Boa leitura.
Mário Humberto Marques
Presidente da Sobratema
