Macaé publica edital de PPP no setor de saneamento básico
A Prefeitura de Macaé (RJ), por intermédio da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), publicou o edital de concorrência pública nº 001/2012, para a contratação de uma Parceria Público Privada (PPP).
O objeto da concessão é a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água.
A licitação estava prevista para 30 de abril, mas o edital foi republicado e a apresentação das propostas ficou para o dia 30 de agosto. A vencedora da licitação será a empresa que apresentar a melhor proposta técnica combinada com a menor contraprestação pública. O prazo do contrato é de 30 (trinta) anos e o valor total previsto para a contraprestação pública é de R$ 865.200.000,00, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
