Balanço do PAC Energia, 42% das ações concluídas
No início deste ano (de janeiro a abril de 2010), o comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal acompanhou a execução de 694 ações do setor de Energia, o mesmo número de ações monitoradas em dezembro de 2009. A avaliação do comitê foi a seguinte: naquele período, 30% das ações estavam concluídas; 69% apresentavam andamento adequado; apenas 1% das ações exigiam atenção por não conformidade com o cronograma original e não havia ações consideradas em estado preocupante.
Quando foi utilizado o critério de quantidade, as ações concluídas equivaliam a 42% e as que demonstraram execução adequada, 54%. As ações em atenção eram 3% e as preocupantes, 1%. Em relação ao estágio das ações, por valor, 34% estavam concluídas e 60% em obras. Havia ainda 4% em licitação e 2% na fase de licenciamento ou projeto. Do grupo de ações que entraram no Programa após 2008, 6% estavam concluídas e 33% em obras. Havia 30% em licitação e 31% em licenciamento ou em projeto.
Por quantidade de ações, 49% estavam concluídas e 33% em obras; enquanto 9% estavam em licitação e 9% na etapa de licenciamento ou projeto. Quanto às ações mais novas, 17% foram concluídas e 39% estavam com obras em andamento. Outros 36% estavam em fase de licitação e 8% em licenciamento ou projeto.
Os investimentos do PAC em Energia, previstos para este ano, somam R$ 87,2 bilhões. A fatia equivalente ao primeiro quadrimestre é de R$ 29 bilhões, dos quais R$ 23 bilhões foram executados. Os investimentos executados do PAC totalizaram R$ 463,9 bilhões até 27 de maio. Este valor representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010.
No quesito geração elétrica, estão em operação comercial 6.753 MW, dos quais 4.126 MW são divididos entre 40 termelétricas. Há ainda nove hidrelétricas, com 1.086 MW, gerando energia. Outras 47 pequenas centrais hidrelétricas (997 MW) e 28 parques eólicos (544 MW) também já foram concluídos. Estão em construção no momento 16.885 MW, sendo 6.056 MW de 36 térmicas e 10.289 MW de 18 hidrelétricas. Estão na lista ainda 285 MW de 17 PCHs e 255 MW de 6 eólicas.
A hidrelétrica de Belo Monte tem andamento do cronograma considerado adequado pelo balanço, bem como as usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Já a hidrelétrica de Pai Querê, no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC), foi considerada em situação de atenção. O projeto ainda depende de definição de categoria de uma unidade de conservação próxima para proteção de corredor ecológico e também depende da conclusão dos estudos de fluxo gênico da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existe numa determinada região).
Pai Querê pertence ao Consórcio Empresarial Pai Querê, que é formado por Votorantim (80,1%), Alcoa (15,4%) e DME (4,5%). A perspectiva é de que a usina fique pronta em 16 de outubro de 2014. O investimento é calculado em quase R$ 1 bilhão.
A única usina em andamento com estágio preocupante é Baixo Iguaçu, que depende da resolução de disputas judiciais para iniciar as obras. A hidrelétrica deve ser concluída em dezembro de 2012.
Outra usina considerada em situação adequada é a de Ribeiro Gonçalves, sobre o Rio Parnaíba, no município do mesmo nome potencial, no Piauí, com capacidade para 113 MW. O investimento é calculado em R$ 397,9 milhões e o leilão de concessão deve acontecer até o final de dezembro. Já a hidrelétrica Telêmaco Borba, no Paraná, é classificada em atenção, porque depende da revisão da Avaliação Ambiental Integrada de Bacia do rio Tibagi pela Empresa de Pesquisa Energética. O investimento é calculado em R$ 276 milhões e a operação é prevista para setembro de 2015.
Transmissão
Em transmissão foram concluídas, com recursos do PAC, as obras de 32 linhas, com 7.443 km de extensão, e de duas subestações. Estão em andamento as obras de 18 linhas, com 3.910 km, e de dez subestações.
A execução da interligação das usinas do Madeira está adequada, assim como a do linhão Tucuruí-Manaus-Macapá. As linhas estão em diferentes estágios de pedido de licenciamento ambiental.
