Vale inicia pagamento de dívida de royalties ao DNPM

A Vale já começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), de R$ 5,6 bilhões, referente a deduções praticadas pela empresa sobre o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou royalties, no período de 1991 a 2007. A informação foi apurada pelo Valor com fontes e confirmada pela assessoria da Vale. Depois de 18 meses de negociação, a companhia reconheceu um débito de R$ 1,4 bilhão, menos de um terço do valor cobrado pelo DNPM.

A Vale, segundo os interlocutores, concordou em depositar esse valor em três parcelas de R$ 100 milhões ainda em 2012 e uma única de R$ 1,1 bilhão em 2013. A primeira parcela de R$ 100 milhões já foi depositada pela companhia. Do montante total a ser pago pela mineradora, 12% irão para a União, 23% para os Estados e 65% para os municípios. Maior produtor mineral do país, o Estado de Minas Gerais deve receber algo em torno de R$ 180 milhões.