Programa do governo federal aquém do desejado
Números divulgados pelo próprio governo dão conta de que o programa "Minha Casa, Minha Vida" sofreu desaceleração em 2011
O programa “Minha Casa, Minha Vida” lançado pelo governo federal na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contratou em 2011 um total de 457.005 unidades residenciais. O resultado equivale a 23% da meta de 2 milhões de moradias em quatro anos. O ritmo foi inferior ao de 2010, quando foram assinados 661 mil contratos, devido ao atraso nas contratações para a faixa de renda mais baixa (famílias com ganhos de até R$ 1,6 mil), que só foram retomadas em setembro por causa da definição de novas regras para o programa.
O volume de unidades residenciais contratadas em 2011 se soma a 1,05 milhão de casas e apartamentos contratados na primeira fase do programa, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em 2011 foram concluídas as obras de mais de 400 mil casas e apartamentos e há mais de 500 mil ainda em obras. Nesta segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, o governo federal planeja investir R$ 125,7 bilhões, para a construção de 2 milhões de moradias até 2014.
O governo federal aposta num reforço das contratações para 2012, chegando a 600 mil moradias, puxada principalmente pela faixa de renda mais baixa, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A expectativa é de que 300 mil unidades sejam contratadas em 2012. Para a segunda faixa de renda (de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil) são esperadas 250 mil contratações, e para a terceira (R$ 3,1 mil a R$ 5 mil), de 50 mil.
Sul e Sudeste com mais resultados
Apenas cinco estados concentraram 55% das contratações do “Minha Casa, Minha Vida” em 2011: São Paulo com 87,5 mil casas; Minas Gerais, 49 mil; Paraná, 41 mil; Goiás, 39,5 mil e Rio Grande do Sul, 36 mil. Também tiveram um forte desempenho os estados do Rio de Janeiro, 34 mil; Santa Catarina, 20 mil e Bahia, 21 mil.
Os maiores avanços em relação à primeira fase do programa, contudo, aconteceram nos estados de Goiás, que saltou de 38 mil contratações em 2009 e 2010 para 88 mil em 2011; Mato Grosso do Sul, de 14 mil para 25,5 mil no mesmo período; e Paraná, de 58 mil para 99 mil na mesma comparação. Além deles, o Amapá, que tem um desempenho muito fraco no programa desde o início, conseguiu superar em 2011 as contratações da primeira fase do “Minha Casa, Minha Vida”. Foram contratadas no ano passado, nesse estado, 2,1 mil moradias, frente a 1,6 mil em 2009 e 2010.
Embora figure no topo da lista nacional de contratações, em 2011, São Paulo é um dos estados onde se manifesta uma grave dificuldade do projeto: a região apresenta grande dificuldade em viabilizar investimentos para a faixa de mais baixa renda, por causa do alto preço dos terrenos nas regiões metropolitanas. O mesmo não se verifica nas outras duas faixas de renda, que concentram famílias com renda entre R$ 1,6 mil a R$ 5 mil.
Outra preocupação é o limite global de alavancagem da Caixa Econômica Federal, determinado pela análise de risco das construtoras feita, em especial para aquelas que operam na faixa de renda mais baixa do programa. De acordo com João Claudio Robusti, vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), o ideal é que seja observada a capacidade de empreender dessas construtoras e não somente o seu potencial de crédito. “Se continuar assim, isso poderá desestimular as empresas a viabilizarem empreendimentos na faixa 1”, alertou João Claudio Robusti.
Ele também manifesta preocupação quanto aos procedimentos de análise das propostas pelas Superintendências Regionais da Caixa, defendendo a padronização dos processos. “Muitas vezes interpretações diferentes na análise elevam o nível de exigências e retardam todo o processo”, afirmou Robusti.
Recentemente, a presidente Dilma Roussef assinou acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a busca de solução para o problema do déficit de moradias no estado.
No Rio de Janeiro, onde foram contratadas 34 mil habitações, o governo estadual prevê liberar terrenos para viabilizar a construção de casas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Cerca de R$ 150 milhões deverão ser liberados pelo tesouro estadual, como contrapartida para investimentos em infraestrutura urbana e aquisição de terrenos. A meta é incentivar a produção de 190 mil unidades habitacionais na segunda fase do programa federal.
No Sul, onde 97 mil habitações foram contratadas, os três estados apresentaram um desempenho forte, comparado aos resultados da primeira fase do programa. Segundo o secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, Marcel Frison, o estado deve passar a complementar com R$ 3 mil a produção de casas do “Minha Casa, Minha Vida” para famílias de mais baixa renda. A intenção é conseguir incentivar dessa forma um total de 20 mil moradias nos quatro anos de governo, diz ele.
Bahia lidera no Nordeste e o Pará, no Norte
O Nordeste fechou 2011 com 92.299 unidades habitacionais contratadas pela Caixa. A Bahia é o estado do Nordeste que mais contratou (21 mil moradias), mas a Paraíba teve um grande impulso nas contratações, conseguindo fechar 10,5 mil contratos, que representam 41% do resultado obtido na primeira fase do programa (abril de 2009 a dezembro de 2010).
Na região Norte, as contratações de moradias populares pela Caixa somaram 31.141 unidades em 2011. O estado que mais contratou foi o Pará (13 mil), enquanto em Roraima foram apenas 117 unidades.
Recentemente, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é uma das principais apostas do governo em 2012 para superar a meta de crescimento da economia de 4% do PIB. “É um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil possa em 2012 ter uma taxa de crescimento mais elevada do que tivemos no ano passado”, disse Mantega.
Para incentivar os investimentos, a ministra Miriam Belchior afirmou que discutiu com os empresários medidas que possam reduzir o custo, buscando a redução de prazos: “Identificamos questões que atrasam o investimento e aumentam o custo, como o atraso na liberação do Habite-se, nas ligações de água e de energia, e nos cartórios. O aumento do preço das moradias para a faixa de mais baixa renda, grande reivindicação dos empresários, está fora de discussão. Ainda não é o momento de reajuste.”
