Abertura do setor de infraestrutura é saída para investimentos

Para nosso setor não poderíamos estar enfrentando um cenário mais desesperador que o atual. Em qualquer nível dos entes federativos a ausência de planejamento e programas envolvendo investimentos em infraestrutura é de fácil contestação. O País, hoje, é um deserto de projetos, quer seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Não temos conhecimento de programas que ativem a economia, melhorem a qualidade de vida e de ânimo ao setor.

Se continuarmos a olhar pela ótica do convencional, isto é, deixar sobre os ombros do governo os investimentos para melhorar e ampliar nossa infraestrutura, continuaremos estagnados. Já para romper esse quadro é fundamental uma mudança real de postura do Governo abrindo, realmente, as portas e incentivando a participação da iniciativa privada de forma efetiva e transparente.

Como dito acima, a iniciativa privada tem provado que, sempre que assumiu a responsabilidade pela operação de serviços públicos, o fez com excelentes resultados. As melhores estradas do País são as que estão privatizadas, e o mesmo pode ser dito para aeroportos, portos, concessões de saneamento básico, produção e distribuição de energia entre outros. Abrir realmente o mercado para que a iniciativa privada assuma é a solução para a infraestrutura, para nosso setor e para o País.

As lições são várias e precisam ter sido apreendidas por todas as partes envolvidas. Precisamos ter projetos coerentes e consistentes que realmente beneficiem a sociedade, preços factíveis, empresas confiáveis contratadas, contratos que sejam respeitados e garantam a segurança jurídica do projeto e que, do outro lado, o Governo assuma a reponsabilidade com os compromissos assumidos e que seja passível de sofrer as mesmas sanções que o ente privado, caso inadimpla em suas obrigações.