A hora e a vez dos aeroportos regionais
Em dezembro de 2012, o governo federal lançou o Programa de Aviação Regional, com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros. Para isso, a Secretaria de Aviação planeja investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
O investimento do programa é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. As contratações das empresas responsáveis pelos estudos e obras são feitos diretamente pelo Governo Federal. O Programa é sustentado por três pilares: infraestrutura aeroportuária, gestão e subsídios.
A aviação regional já representa 8,8% da movimentação anual do País. Em 2015, eles foram responsáveis pela movimentação de cerca de 19 milhões de passageiros, um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior.
Entre os aeródromos regionais que movimentam mais de 300 mil passageiros por ano, Altamira (PA) foi o que registrou o maior crescimento em 2015: 35,9% a mais que em 2014. O resultado tem uma explicação: as obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Já os terminais de Navegantes (SC), Ribeirão Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR) tiveram aumento de 9,8%, 9,6% e 9,5%, respectivamente. Por sua vez, Ilhéus, na Bahia, ficou em quinto lugar, com 8,6%. Foz do Iguaçu registrou o melhor resultado absoluto entre os regionais: 2 milhões de viajantes ao longo de 2015. Enquanto Altamira registrou o maior crescimento no volume de passageiros entre os aeroportos regionais em 2015, o aeródromo de Navegantes (SC) registrou o maior crescimento de movimentos de aeronaves – variação de +6,4% ante 2014.
No entanto, esses aeroportos carecem ainda de maior volume de investimentos, mas perdem na disputam pelos escassos recursos governamentais. Até o momento, foram gastos pouco mais de R$ 400 milhões com obras de pequeno porte e equipamentos. Com atraso nas obras para desenvolver aeroportos fora das capitais, o governo federal tenta acelerar a concessão dessas unidades ao setor privado.
Atualmente, existem 120 unidades atendidas por vôos regulares. De acordo com dados da Secretaria de Aviação Civil, as pessoas que usam essas unidades têm como origem/destino 3.500 cidades. O governo vinha negociando obra a obra com cada cidade. Agora, somam-se 75 aeroportos com licenciamentos ambientais liberados ou pedidos.
Os aeroportos já tiveram obras – como Tabatinga (AM) e Santarém (PA) já receberam equipamentos essenciais, como caminhão de bombeiros, (no total, já foram distribuídos 113 carros). Entre as unidades regionais que receberam melhorias, estão Parnaíba (PI), Paulo Afonso (BA) e Uruguaiana (RS), que saíram de 1.500 usuários em 2013 para 38 mil em 2015.
