Escolhido ontem relator na Câmara do projeto que redistribui os royalties do petróleo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) pretende trazer de volta à discussão a proposta que foi apresentada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que acabou sendo derrotada em plenário pela chamada Emenda Ibsen."O projeto do Lula foi discutido com todos os governadores.
Quando veio para a votação tinha acordo, que acabou tumultuado pela Emenda Ibsen. Naquele momento, havia acordo que foi por água abaixo quando os não produtores perceberam que podiam ganhar mais recursos", declarou ontem Zarattini ao Valor, após receber a relatoria.O projeto atual, que retorna do Senado para a votação definitiva na Câmara, é um substitutivo do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Aprovado em outubro de 2011, é considerado muito favorável aos Estados não produtores, já que mexe com petróleo do pós-sal e do pré-sal em campos licitados e não licitados, reduzindo gradativamente a fatia dos royalties e da participação especial de Estados e municípios produtores enquanto aumenta a dos não produtores. Já o projeto que Lula enviou nos últimos dias de seu mandato trata apenas do pré-sal para campos não-licitados.
