Votação de novo código de mineração fica para 2014

O governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado, como pretendia, ainda em 2013, o novo marco regulatório da mineração.

Redação GC 06/12/2013 às 11h29

Fonte: Valor

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu, na semana passada, votar a proposta do novo código mineral em plenário no dia 10. Mas um acordo entre o Planalto e o Congresso, para permitir aprovar o projeto ainda este mês, pareceu ficar mais distante ontem. Agora existe a possibilidade de o tema só ser retomado depois das eleições presidenciais de 2014.

O relator do novo código da mineração na Câmara, Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que o governo desautorizou o presidente da comissão que discute o projeto, Gabriel Guimarães (PT-MG), a convocar reunião para votar a proposta no colegiado, o que vai inviabilizar a votação do projeto em plenário ainda este ano. "Ontem [terça-feira] teríamos reunião conclusiva com o governo, mas os ministros não se entenderam. O acordo era o governo ter enviado suas propostas na sexta-feira, mas não o fez. Assim fica difícil de votar."