Vale e governo adiam decisão sobre dívida de R$ 4 bi

A expectativa é que a Vale e o DNPM cheguem a um acordo antes da mudança das alíquotas dos royalties da mineração, que virá com o novo marco regulatório

Redação GC 11/10/2011 às 10h05

Fonte: Agência Estado

A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões em royalties, referente à produção da mineradora de 2001 a 2007. O grupo de trabalho com técnicos, representando os dois lados, tinha como data limite o mês de outubro para chegarem a um acordo sobre o valor devido, mas a data foi postergada por mais 60 dias, de acordo com o DNPM.

O DNPM declara que a base que foi utilizada para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, não estava de acordo com a prevista pela legislação. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que nada mais é que o valor de venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização.