Usuários do Rio São Francisco começam a pagar pela água

Os usuários do Rio São Francisco - e outros da bacia que são de domínio da União - começaram a pagar pelo uso da água conforme prevê a Lei nº 9.433/97, informou a Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a ANA iniciou em agosto a arrecadação, estimada em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrado corresponde ao período entre julho e dezembro.

Pagam pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, usuários de sistemas de irrigação e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.