TCU verifica inconsistências em edital para obras no rio Tocantins

O TCU deu ciência ao Dnit sobre a as inconsistências identificadas na fiscalização, e recomendou ao órgão que, caso venha a licitar novamente as obras de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins

Redação GC 21/06/2013 às 13h27

Fonte: TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências em edital de concorrência pública promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que tinha como objetivo a execução das obras de derrocamento no rio Tocantins, no trecho compreendido entre a ilha da Bogéia (km 350) e a localidade de Santa Terezinha do Taurí (km 393), em uma extensão de 43 km, no estado do Pará.

O empreendimento, com orçamento estimado em cerca de R$ 520 milhões, tem por finalidade garantir o tráfego contínuo de embarcações e comboios, ao longo de todo o ano, mesmo com a ocorrência de grandes variações nos níveis do rio. Após questionamentos do TCU, o Dnit identificou inconsistências no edital, em especial nos coeficientes de improdutividades dos equipamentos, e decidiu pela anulação do processo licitatório.