Cenário

Senado aprova projeto que cria Debêntures de Infraestrutura

Entre as alterações, foi aprovada uma nova emenda ao texto, que pede a prorrogação do prazo para que o benefício tributário que é concedido não fique restrito a cinco anos

Redação GC 20/09/2023 às 12h45

Senado aprova projeto que cria Debêntures de Infraestrutura

Fonte: Assessoria de Imprensa

O plenário do Senado Federal aprovou no dia 19 de setembro o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), emitidas por concessionárias de serviços público e que contarão com incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos privados para o setor.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O comprador é remunerado com juros e correção monetária até o pagamento integral do título.