Cenário

Rumos do Marco Legal do saneamento devem ser mantidos

A entrada dos novos recursos e seu impacto na atividade econômica fizeram com que o saneamento se tornasse, pela primeira vez, após muitos anos, um protagonista da infraestrutura brasileira

Redação GC 18/01/2023 às 14h29

Rumos do Marco Legal do saneamento devem ser mantidos

Fonte: Brasil 61

A Medida Provisória 1154/2023 foi um dos primeiros atos do novo governo e gerou apreensão no setor de saneamento. O texto tira da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a competência para instituir normas de referência para a regulação desses serviços, o que fora definido pelo Marco Legal de 2020.

Passado o susto, representantes do setor já receberam do governo a resposta de que os decretos e medidas serão corrigidos de modo a reverter a confusão e manter a regulação junto à ANA.