A extensão desse problema foi captada por um estudo que acaba de ser concluído pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
O projeto de lei da mineração que o governo encaminhou ao Congresso no mês passado passou ao largo de um dos principais debates que devem ser travados pelo setor e pelos parlamentares: a extrema concentração dos royalties em poucos municípios, uma situação que privilegia a arrecadação no local onde a atividade ocorre, mas ignora os impactos causados a cidades vizinhas da extração mineral, constantemente afetadas pela pressão migratória e todos os efeitos colaterais que isso acarreta.
A extensão desse problema foi captada por um estudo que acaba de ser concluído pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O relatório, que traça um panorama detalhado sobre a Contribuição pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), aponta que um grupo de apenas 12 municípios concentra 70% de toda a arrecadação do tributo no país, cobrança que no ano passado atingiu R$ 1,832 bilhão. Nesta lista estão sete cidades de Minas Gerais (Nova Lima, Itabira, Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho e Congonhas) e cinco do Pará (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Paragominas, Oriximiná e Juriti).
