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Sustentabilidade

Proposta de maior velocidade nas licenças ambientais divide o governo

Projeto defendido pelos ministérios de Minas e Energia e dos Transportes reduz drasticamente o tempo necessário para o licenciamento ambiental de grandes obras, mas encontra resistência entre os órgãos ligados ao meio ambiente

Redação GC 28/01/2016 às 10h49
Proposta de maior velocidade nas licenças ambientais divide o governo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Projeto de lei que prevê mudança radical no processo de licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura abriu um racha no governo. Defendido pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério dos Transportes, o projeto que instaura o licenciamento “a jato” encontra forte resistência da cúpula do governo ligada ao meio ambiente.

“Essa proposta é inaceitável. A forma como o licenciamento é tratado nesse projeto de lei é irreal e trará prejuízos irreparáveis para o meio ambiente e a população indígena”, disse João Pedro Gonçalves, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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