São Paulo - O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil anunciou que, até o final de 2018, o projeto Porto sem Papel será implementado em todos os TUPs (Terminais de Uso Privado) do Brasil.
Dessa forma, assim como já ocorre nos portos públicos, os terminais privados poderão reunir, em um único meio de gestão, as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação de mercadorias. O Porto sem Papel é um projeto criado em 2011 com o objetivo de desburocratizar procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros e aumentar a eficiência e modernizar a gestão portuária.
Por meio dele, mais de 100 formulários em papel que eram necessários nessas operações, a fim de prestar informações a diversos órgãos governamentais (como o Ministério da Agricultura, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Anvisa, por exemplo), foram substituídos por um único documento eletrônico. Com a adoção do Porto sem Papel pelos TUPs, todos os procedimentos de concessão de anuência nos portos brasileiros estarão padronizados e disponibilizados em um só sistema. De acordo com o ministério, o projeto-piloto já foi executado em terminais de uso privado no estado do Amazonas (Chibatão e Super Terminais).
