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Energia

Partilha para produção do petróleo pode ser votada hoje

Redação GC 06/07/2010 às 15h38

Fonte: Agencia Estado

BRASÍLIA - O governo quer colocar em votação hoje, no plenário da Câmara, o projeto que cria o Fundo Social que vai receber recursos do pré-sal e o sistema de partilha para a produção petrolífera. O projeto carrega ainda a emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que faz uma distribuição igualitária dos royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores.

Além da dificuldade natural a ser provocada pela questão dos royalties - o governo é contra a mudança e não queria tratar do tema antes das eleições -, a votação do projeto na Câmara enfrentará ainda outro obstáculo: a votação da emenda 29, que regulamenta o financiamento à saúde. O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que, enquanto não for votado o último destaque à emenda 29, a oposição permanecerá em obstrução.

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