País vai finalmente construir Belo Monte

Belo Monte terá capacidade de gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro. Fontes ouvidas pelo iG apostam que a licença ambiental deve ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no próximo mês, fevereiro.

A licença ambiental é recebida pelos responsáveis como o fim de um processo que é mais do que técnico. É histórico. Será o encerramento de um debate que já dura quase 30 anos e atravessou sete diferentes governos.

Estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Xingu começaram em 1975, na gestão do presidente Ernesto Geisel. Naquele tempo, o nome da usina ainda era outro: Kararaô. O projeto passou por diversas reformulações. Uma delas foi a redução da área alagada, de 1225 km² para 516 km². O tamanho do reservatório da usina equivale as cidades de Fortaleza e do Recife juntas.

Belo Monte foi o principal projeto de governos anteriores. Atualmente é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. “Belo Monte é o projeto estratégico mais importante para o futuro próximo do País”, diz o presidente da Eletrobrás, Jose Antonio Muniz Lopes.

As escavações que serão realizadas na obra equivalem ao Canal do Panamá. A paisagem no local será transformada definitivamente. Para ser totalmente concluída a obra deve levar 10 anos. O investimento do projeto está estimado em R$ 16 bilhões – embora o valor real seja definido apenas no leilão, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Analistas de mercado acreditam que o valor final possa ser muito mais elevado.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a construção de Belo Monte vai gerar nos primeiros anos pelo menos 18 mil empregos diretos e cerca de 23 mil indiretos. Mas estima-se que ao todo, o número de empregos indiretos chegue a 75 mil. São quase 100 mil pessoas a mais circulando na região, numa cidade cuja população está na casa dos 100 mil habitantes. Trata-se de um adensamento fenomenal.

Processo de licenciamento
Belo Monte já causou demissões no Ibama. Dois dos principais responsáveis pelo licenciamento ambiental pediram demissão no começo de dezembro e alegaram sofrer pressão para a liberação da licença. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu excesso de trabalho para os técnicos. Mas negou haver pressão política.

A data do leilão chegou a ser anunciada para 21 de dezembro, antes da concessão da licença prévia. “Estamos quase mendigando para o Meio Ambiente liberar a autorização para a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na cerimônia de posse de diretores da Aneel, no último dia 23. O governo esperava ainda para 2009 a liberação da licença.

“O Ministério Público tem a função de zelar pela legalidade do processo de licenciamento ”, diz Rodrigo Timóteo, procurador geral da República em Altamira. O MP já fez várias intervenções judiciais pedindo a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte. “O projeto é muito grande e não podemos deixar passar nenhum furo”.

Capacidade da usina
A potência de uma hidrelétrica é proporcional ao volume e a queda de água. Entre a cidade de Altamira e a foz do Xingu, onde o rio encontra o Amazonas, há uma queda de 90 metros. O rio Xingu tem grande volume de água no primeiro semestre e outro muito baixo no segundo.

No pico, a capacidade de geração de Belo Monte atinge a marca anunciada de 11.233 MV que a posiciona no terceiro lugar em produção mundial. Em função do regime de águas que varia muito, a média anual de produção energética cai a menos da metade, algo como 4.700 MW.

Para um dos coordenadores do Painel de Especialistas, estudo independente que analisa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Francisco Hernandez, da USP, o baixo volume de água na seca compromete o desempenho de geração de energia da usina.

Segundo a Eletrobrás, o papel de Belo Monte é estratégico.  “Há uma defasagem de dois meses na vazão máxima do Xingu em relação a outros rios da bacia do Paraná, do São Francisco. Nesses dois meses de diferença a produção do Xingu é máxima e dá para guardar água nos outros reservatórios”, diz Muniz Lopes. “A usina pode ficar parada no segundo semestre que já cumpriu sua função”.

De acordo com o governo, a função da hidrelétrica é dar segurança energética ao Brasil. Enquanto não sai do papel, os próximos episódios na longa história de Belo Monte prometem fortes emoções. O primeiro será a concessão da licença prévia. O segundo movimento promete emoções ainda mais fortes, pois se refere ao leilão que definirá a empresa responsável pela construção e operação da usina. Pelo gigantismo da obra, os consórcios interessados se preparam para uma luta renhida.