Pacote para portos traz concessões e reforma na gestão

Sem qualquer aprimoramento relevante, os portos aumentaram em 67% a movimentação total de cargas nos últimos dez anos. Os contornos das medidas apontam para três direções: leilão de novos portos públicos, licitação de 98 terminais existentes e renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).

O novo porto de Manaus, com foco na movimentação de contêineres, deve ser o primeiro a ser leiloado. Em seguida, devem ser licitados os projetos do Porto de Águas Profundas (ES) e do Porto Sul da Bahia, na região de Ilhéus. Também pode ir a leilão o Porto de Imbituba (SC), o único hoje administrado pela iniciativa privada e cuja concessão expira em 2012. O prazo previsto das concessões deve ser de 25 anos, renováveis por igual período.