Ferrovias

Nova norma da ANTT almeja reduzir custos no transporte sobre trilhos

Resolução nº 6.031 regulamenta as cobranças acessórias no transporte ferroviário, com o propósito de conferir mais segurança jurídica, coibir abusos e aumentar a competitividade do setor

Redação GC 18/03/2024 às 07h35

Nova norma da ANTT almeja reduzir custos no transporte sobre trilhos

Fonte: Assessoria de Imprensa

Publicada no início de dezembro do ano passado, a Resolução nº 6.031, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entrou em vigor no início de 2024 e visa incentivar o uso do modal ferroviário por meio da redução dos custos, especialmente a partir da regulamentação das chamadas “operações acessórias no serviço de transporte ferroviário de cargas”.

Por definição, operações acessórias são “atividades complementares ao serviço de transporte ferroviário de cargas, para as quais se permite a cobrança de preço em virtude de sua execução”, segundo o artigo 3º do texto da Resolução.