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MMX Sudeste renova contrato de arrendamento dos direitos minerários até 2034

Os termos aditivos contratuais serão submetidos à homologação junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), conforme exigência legal.

Redação GC 18/04/2013 às 11h43
MMX Sudeste renova contrato de arrendamento dos direitos minerários até 2034

Fonte: Petro Notícias

Os contratos de arrendamento de direitos minerários da Companhia de Mineração da Serra da Farofa (CEFAR) pela MMX Sudeste Mineração, que expirariam em 2021, foram renovados até 2034.

De acordo com o contrato, a alíquota mensal a ser paga pela MMX Sudeste pelos arrendamentos continuará, até 31/12/2018, em 10% sobre as vendas líquidas deduzidas de impostos e despesas com logística. Após esse prazo, o percentual será reajustado para 11,5%. A alíquota máxima final foi estabelecida em 12,5% e será aplicada a partir de 01/01/ 2022 até o fim do contrato.

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