Energia

MME abre consulta sobre mercado livre de energia

Atualmente restrito a cerca de 30 mil consumidores, proposta é que o acesso seja ampliado aos mais de 80 milhões de consumidores em 2028

Redação GC 05/10/2022 às 16h37

MME abre consulta sobre mercado livre de energia

Fonte: Assessoria de Imprensa

Na semana passada (30), o MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para discutir a minuta de uma nova portaria que abre o ACL (Ambiente de Contratação Livre ou Mercado Livre de energia) integralmente aos mais de 80 milhões de consumidores do Brasil.

Trata-se da abertura total do mercado, cujas discussões e possibilidades de envio de contribuições terão prazo de 30 dias. A abertura ocorreu dois dias após a publicação da Portaria Normativa Nº 50, segundo a qual, a partir de janeiro de 2024, todos os consumidores do grupo A, ou seja, aqueles com demanda acima de 30 kW, já podem migrar para o ACL.