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Mineração

Mineração não terá cobrança de participações

O novo código de mineração não deverá mais introduzir a cobrança de participações especiais sobre jazidas com alta produtividade, segundo fonte qualificada da área energética no governo.

Daniel Rittner 24/04/2013 às 12h24
Mineração não terá cobrança de participações

Fonte: Valor Econômico

A avaliação das autoridades que têm discutido o código é que isso "oneraria demais" as mineradoras, disse o funcionário. Nas simulações feitas pelo Ministério de Minas e Energia, a aplicação das participações atingiria aproximadamente 80 grandes explorações minerais, como a de Serra dos Carajás (PA) e o Quadrilátero Ferrífero (MG).

À semelhança do que já existe na indústria de petróleo e gás, o plano inicial era aumentar a tributação sobre essas grandes jazidas, mas os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento viam essa possibilidade com restrições.

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