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Marco legal da energia solar promete democratizar modalidade

Mudanças propostas preveem incentivos para consumo da energia limpa e regra de transição gradual para o pagamento da rede de distribuição de energia

Redação GC 29/07/2021 às 00h00

Marco legal da energia solar promete democratizar modalidade

Fonte: G1

A energia solar está ganhando novos contornos no Brasil. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5829/19, mais conhecido como o Marco Legal da Geração Distribuída.

O PL, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), promete instituir normas que ajudem a democratizar o acesso à energia solar, assim como reduzir a conta de luz. A proposta também prevê mais segurança jurídica para os investidores no setor.

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