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Leilões de portos começarão por Santos

Os portos de Santos (SP) e de Belém (PA) deverão inaugurar o processo de relicitação dos terminais públicos arrendados à iniciativa privada e que já estão com contratos vencidos.

Redação GC 15/02/2013 às 09h31
Leilões de portos começarão por Santos

Fonte: Valor

A decisão de relicitar os terminais arrendados antes de 1993, em vez de prorrogar os contratos, foi tomada em dezembro e é um dos pontos "inegociáveis" da MP 595, a medida provisória que alterou o marco regulatório dos portos.

O processo de relicitação abrange pelo menos 53 terminais em 20 portos, como Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itaqui (MA) e Recife (PE). A tendência do governo é fazer os novos arrendamentos por "blocos" de portos. Santos foi escolhido ser o maior do país e tem sete terminais com contratos vencidos. Em Belém, são três terminais e o governo identificou que eles são estratégicos para a armazenagem e a distribuição de combustíveis na região Norte, por isso a intenção de resolver logo a situação.

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