Normas

Infraestrutura terá quase mil normas em 'revogaço'

A intenção é reduzir a infindável teia de normas que consome um tempo excessivo de empresas e aumenta o risco de mau entendimento das exigências regulatórias em vigência

Redação GC 10/09/2020 às 00h00

Infraestrutura terá quase mil normas em 'revogaço'

Fonte: Valor Econômico

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e sua equipe identificaram quase mil atos que perderam o sentido, já não têm mais validade prática – mas continuam existindo – ou geram algum tipo de duplicidade.

São portarias, resoluções e instruções normativas nas áreas de aviação, portos, ferrovias, rodovias e segurança do trânsito. Nos próximos dias, Tarcísio deve assinar um “revisaço” que elenca 967 medidas e se compromete com sua eliminação formal ou consolidação até novembro de 2021, por etapas.