A Secretaria Estadual de Logística e Transportes homologou, em 29/10, o Consórcio Litoral Norte como vencedor da Licitação da PPP da Rodovia dos Tamoios (SP-099). A Comissão Especial de Licitação da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) declarou o Consórcio Litoral Norte vencedor do certame, após analisar o Plano de Negócios do consórcio e de a Justiça arquivar processo movido por uma das licitantes, que solicitava a impugnação técnica de duas concorrentes. No início de outubro, a proposta financeira apresentada pelo Consórcio Litoral Norte havia superado as outras três concorrentes da licitação (Concessionária Novos Caminhos, Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Consórcio Via Nova Tamoios). Após a homologação do resultado pela Secretaria, o próximo passo é a assinatura do contrato de concessão prevista para ocorrer em dezembro. A expectativa é de que as obras comecem no início de 2015.
Logo após a assinatura do contrato terão início as primeiras obras nas pistas já existentes. O trabalho de duplicação depende da emissão da Licença de Instalação - processo que deve levar cerca de seis meses, e fica por conta da vencedora da concorrência. A Licença Prévia já foi obtida pelo Governo paulista. A principal obra que o consórcio executará é a duplicação do trecho de serra (entre o km 60,45 e o km 82), empreendimento que terá investimento de R$ 2,9 bilhões. Além disso, está prevista a aplicação de mais R$ 1 bilhão em obras e criação de novos serviços ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. A concessionária ficará responsável, ainda, pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.
