Governo terá regras para quem quiser construir gasodutos

O Ministério de Minas e Energia vai publicar, em duas semanas, uma portaria que determina as regras para que empresas privadas possam propor a construção de gasodutos não previstos no plano de expansão em elaboração pelo governo. Para isso, os interessados deverão apresentar informações sobre mercado, oferta, origem e destino do gás natural.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do ministério, Marco Antônio Almeida, o principal objetivo é não engessar o processo de planejamento do governo. “Qualquer agente de mercado que quiser propor um duto, vai poder. Mas quem o fizer vai ter que apresentar um conjunto de informações para convencer o ministério de que esse duto não compromete a malha”.