Governo reitera pressa na aprovação da lei de royalties

O secretário de Petróleo, Gás Natural  e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados. Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.

Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. "Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível."