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Governo pode redefinir papéis de ministérios e agências reguladoras

O secretário-geral do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, disse que o presidente interino, Michel Temer, decidirá nos próximos dias se a primeira reunião do conselho do programa será realizada antes ou depois da votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Redação GC 11/08/2016 às 00h00
Governo pode redefinir papéis de ministérios e agências reguladoras

Fonte: Folha de S.Paulo

Segundo ele, essa é uma decisão política que cabe apenas a Temer. No encontro, também serão discutidas novas formas de o Estado tratar as concessões para as próximas rodadas. Há, por exemplo, mudanças em estudo sobre como serão divididas funções entre ministérios e agências reguladoras.

Hoje, os ministérios fazem o planejamento e as agências cuidam dos editais com as regras das concessões e da fiscalização da execução das obras e dos serviços.

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