Governo mantém objetivo de destinar royalties para educação

Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo vai tentar alterar o texto do Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir a previsão dos rendimentos dos royalties ligados à exploração de petróleo durante a tramitação no Senado.

“Essa luta não acabou e vamos agora junto ao Senado Federal no PNE continuar lutando para que royalties sejam encaminhados para a Educação”, disse em seu discurso. Segundo Mercadante, a Câmara dos Deputados aprovou o PNE destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor educacional até o fim da década, mas os deputados não determinaram a origem dos recursos. “Até o momento, não temos fonte nova de financiamento capaz de cumprir. Não basta dizer o que tem que ser, mas tem que dar os instrumentos para o governo construir essa política”, afirmou.