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Mineração

Governo deve reduzir taxas sobre minérios usados na construção

Desoneração fará parte das novas regras para a distribuição de royalties da mineração

Redação GC 04/07/2011 às 12h31
Governo deve reduzir taxas sobre minérios usados na construção

Fonte: Valor

A nova política que será adotada para fazer a distribuição do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), vai mexer com as taxas pagas pelas mineradoras, com o propósito de corrigir distorções de mercado. As mudanças, que fazem parte do novo código de mineração - proposta que será encaminhada nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia ao Congresso -, darão especial atenção a alguns minérios, entre eles alguns itens básicos para a indústria de construção civil.

O Valor apurou que governo pretende rever para baixo as alíquotas hoje cobradas na extração de areia, brita e argila, os chamados "agregados" da construção civil. A preocupação do Planalto é manter a competitividade desses materiais, que já são fortemente afetados pelo custo do frete, além de ter garantia de oferta para atender aos projetos de infraestrutura do país.

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