Governo define regras para concessão de 4,4 mil km de rodovias

Abrangendo um total de 4.426 quilômetros de seis estradas, os trechos foram agrupados em seis lotes a serem leiloados em sessão pública na BM&FBovespa.

Redação GC 02/08/2013 às 10h46

Fonte: Valor

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou o modelo operacional e as condições gerais para concessão de nove trechos de rodovias federais à exploração por empresas privadas, em resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira. Abrangendo um total de 4.426 quilômetros de seis estradas, os trechos foram agrupados em seis lotes a serem leiloados em sessão pública na BM&FBovespa.

A concessão será por 30 anos prorrogáveis por igual período. A prorrogação poderá ocorrer nas hipóteses de "interesse público devidamente justificado" ou "força maior devidamente comprovada".