Emenda deve ser votada nas próximas semanas para agilizar contratos para Copa e Olimpíada
Para facilitar as obras da Olimpíada do Rio em 2016 e dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o governo vai mudar as regras da Lei 8.666, que rege as licitações de obras públicas. O plano, segundo reportagem publicada hoje no jornal "Valor Econômico", é aprovar no Congresso uma emenda à Medida Provisória 510, que está em tramitação e regula "o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio".
Passo inicial para a "modernização" da 8.666, as alterações propõem a simplificação do sistema de recursos, a inversão da fase de habilitação nas licitações (que seria feita após o julgamento das propostas) e a realização de projetos executivos e obras pela mesma empresa. Além disso, estudam-se outras mudanças, como a possibilidade de remuneração de acordo com o desempenho da obra e a posterior negociação com o mais bem classificado na licitação, com o propósito de se chegar a um preço menor para o poder público.
