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Doria vai criar agências reguladoras para fiscalizar concessionárias e OSs

Órgãos deverão acompanhar metas a serem impostas à iniciativa privada no pacote de concessões e privatizações anunciado pelo prefeito eleito; versão deve seguir modelo adotado nos governos federal e estadual

Redação GC 12/10/2016 às 07h52

Fonte: O Estado de São Paulo

O prefeito eleito João Doria (PSDB) vai criar agências reguladoras municipais para fiscalizar empresas prestadoras de serviço e organizações sociais que cuidam da gestão de equipamentos públicos. O objetivo é repassar aos órgãos a responsabilidade pelo acompanhamento das metas a serem impostas à iniciativa privada no pacote de concessões e privatizações anunciado pelo tucano, como a venda dos complexos de Interlagos e do Anhembi, além de supervisionar os concessionários atuais na limpeza, iluminação e transporte público.

Em entrevista ao Estado, Doria afirmou que a iniciativa vai ajudá-lo a exigir das entidades e empresas o cumprimento das cláusulas estabelecidas em contrato. “Além de melhorar a qualidade dos serviços prestados”, disse. Caso suas propostas de desestatização sejam implementadas nos próximos quatro anos, os vencedores dos processos de licitação deverão cumprir planos de investimento, a exemplo do que ocorre com as empresas que já prestam serviços públicos - caso das concessionárias de ônibus, que devem renovar a frota a cada dez anos.

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