O deputado José Guimarães quer a criação de comissão para propor emendas ao projeto defendido pelo governo
O debate em torno da divisão dos royalties do pré-sal começa, mais uma vez, a articular os parlamentares ligados aos estados não produtores. No início deste mês, o deputado José Guimarães (PT-CE) requereu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a criação de uma comissão especial para aprofundar a análise e propor emendas ao Projeto de Lei 8051/2010, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no apagar das luzes de seu segundo mandato, e que destina, respectivamente, 25% e 6% dos royalties pagos pela exploração da camada pré-sal ao estados e municípios produtores.
"Queremos que seja constituída uma comissão especial, composta por todas as representações partidárias, que tenha como tarefa analisar o projeto de lei oriundo do executivo; recuperar a negociação que existia logo que o projeto do pré-sal surgiu, de forma que sejam favorecidos também os estados nordestinos; fazer uma síntese disso e votar essa matéria com a máxima urgência", explicou o deputado federal.
